Na manhã desta terça-feira (7), os membros da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) se reuniram para deliberar acerca de quatro projetos, todos...
Embora o Brasil disponha de uma das legislações mais avançadas de proteção às mulheres, a dependência financeira ainda é um dos principais fatores que...
Agência Brasil - As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entraram em vigor...