Com aumento de casos de Chikungunya, donos de terrenos sujos serão multados sem aviso prévio em Cuiabá

Segundo o procurador-geral do município, Luis Antônio Araújo, as dívidas que não forem pagas serão cobradas judicialmente e inscritas na dívida ativa da Procuradoria, com possibilidade dos terrenos serem apreendidos pela Justiça até que o pagamento seja realizado.

Além do decreto, a Prefeitura de Cuiabá recomendou que proprietários limpem as calçadas e regularizem os imóveis devido à “situação muito crítica de dengue e chikungunya”.

“A legislação nos permite agora não mais notificar, mas multar proprietários que não cumprem o ônus de ser proprietários de manter os terrenos limpos”, disse a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares.

Com mais de 3 mil casos, Mato Grosso concentra a maior parte das mortes por chikungunya no Brasil em 2025. Diante do aumento no número de casos de dengue e chikungunya, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) propôs a criação de centros de triagem para agilizar o atendimento e organizar o fluxo de pacientes.

Em algumas cidades do país como Rondonópolis, o município decretou situação de emergência após o aumento dos casos, onde algumas medidas para conter a situação foram adotadas. Veja abaixo:

• Aquisição emergencial de insumos e materiais;
• Contratação de serviços essenciais;
• Contratação de pessoal por tempo determinado;
• Reorganização dos horários de atendimento nas unidades básicas de saúde;
• Reforço das equipes médicas e de enfermagem;
• Ampliação do estoque de insumos e medicamentos;
• Fiscalização e aplicação de sanções.