Cerca de 120 comerciantes foram notificados para retirarem as estruturas instaladas de formas irregulares sobre calçadas das ruas do centro de Cuiabá, pela Prefeitura da capital nesta segunda-feira (5). Os vendedores têm o prazo de 30 dias para se realocarem das calçadas da Rua 13 de junho e outras ruas do entorno do Centro Histórico de Cuiabá.
A notificação pública informa que trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes e outros itens irregulares devem ser retirados das calçadas. Segundo o município, a ocupação desordenada desses espaços é uma das principais reclamações da população, especialmente de pessoas com deficiência, que têm enfrentado dificuldades de mobilidade devido à obstrução das vias públicas.
Caso a retirada das estruturas e a imediata desocupação das áreas públicas não seja feita, elas serão retiradas a força, por parte das autoridades, das barracas e outras estruturas de venda ambulante sem a devida permissão ou em desacordo com as normas vigentes
No momento, há três possibilidades da realocação dos comerciantes sendo avaliadas, todas na região central da capital, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), mas elas ainda não foram divulgadas.
As alternativas estão sendo elaboradas de forma participativa, com base nas demandas e propostas dos próprios trabalhadores.
A notificação foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), como parte do Programa “Ambulantes em Ordem”, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
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