MPF investiga destruição ambiental em área de proteção no Rio Araguaia em MT

Segundo o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, o inquérito busca apurar diversas irregularidades identificadas em áreas de uma propriedade rural, como desvio de cursos d’água e ocupação ilegal em zona protegida.

A APA dos Meandros do Rio Araguaia é uma unidade de conservação de uso sustentável, com grande importância ambiental e turística. A região, especialmente nas proximidades da Ilha do Bananal, registra intenso uso de rios e lagos entre os meses de maio e novembro, o que, segundo o MPF, tem gerado impactos preocupantes nos ecossistemas da bacia fluvial.

Possível acordo com responsáveis

O MPF deu um prazo para que os investigados se manifestem sobre a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo pode prever medidas como:

• Recuperação de áreas degradadas;
• Pagamento de indenizações ambientais;
• Suspensão de atividades irregulares.

Caso não haja acordo, o Ministério Público poderá ingressar com ação judicial para responsabilizar os envolvidos. Ainda segundo o procurador, novas buscas serão realizadas com o objetivo de reunir mais provas para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.

Em julho deste ano, outros seis inquéritos foram abertos para investigar um padrão considerado sistemático de degradação ambiental, principalmente em uma fazenda, localizada no município de Cocalinho, a cerca de 765 km de Cuiabá.