Barroso nega aposentadoria antecipada no STF e rebate críticas sobre ‘ditadura do Judiciário’

O mandato de Barroso como presidente da Corte termina no dia 30 de setembro de 2025. Quem assume a presidência para o próximo biênio é o ministro Edson Fachin. Com isso, Barroso deve retornar à sua posição de ministro efetivo no STF.

Após a repórter da TV Centro América Camila Freitag perguntar sobre a possível aposentadoria antecipada, o ministro deu a seguinte resposta:

“Não vou me aposentar, não. Estou feliz da vida”, afirmou.

Atualmente, os ministros da Corte se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, Barroso tem 65.

O ministro também negou a existência de uma “ditadura do Judiciário” no Brasil.

Durante entrevista a jornalistas, Barroso foi questionado sobre críticas feitas por uma parcela da população que enxerga um suposto autoritarismo por parte do STF. Ele refutou essa visão e afirmou que o uso do termo “ditadura” é indevido e injusto, especialmente com aqueles que enfrentaram regimes ditatoriais reais no país.

“Só afirma isso quem não viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos em que há absoluta falta de liberdade, em que há tortura, censura, pessoas que vão para o exílio, ou que são aposentadas compulsoriamente. Nada disso acontece no Brasil”, afirmou o ministro.

Barroso reforçou que o direito da população de criticar decisões da Corte é, justamente, uma evidência de que não há repressão no país.

“As pessoas têm todo o direito de discordar do Supremo. Mas, em uma ditadura, as coisas não funcionam assim”, acrescentou.

Defesa das instituições democráticas

No início do mês, o ministro também se manifestou em plenário em defesa das instituições democráticas e da atuação do Judiciário. Na ocasião, elogiou a postura do colega Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro e alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

“Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, disse sobre a atuação de Moraes na relatoria dos casos ligados ao 8 de janeiro”, afirmou.