Secretário de Saúde afirma que Estado avalia compra da Santa Casa I MT

O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo (União), anunciou que o governo do Estado avalia reconsiderar a aquisição do prédio do Hospital Estadual Santa Casa, que na próxima semana recebe propostas de compra até a próxima semana. A unidade é administrada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que publicou edital de venda com lances até a semana que vem. O anúncio foi recebido com surpresa, visto que o Estado havia afirmado incisivamente que não tinha condições de manter mais este hospital.

Nesta quarta-feira (20), durante visita à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o secretário revelou que o governo deverá fazer um lance para comprar a unidade e manter os atendimentos, diferente do discurso do próprio governador Mauro Mendes (União) há alguns meses. Para o chefe do Executivo, o melhor caminho seria o encerramento da unidade, diante dos altos custos, e encaminhar parte dos serviços oferecidos ao Hospital Central, que deve ser entregue por seu governo até o fim do ano, porém não ofertará oncologia.

À imprensa, Figueiredo anunciou a estratégia do Executivo, mas sem detalhar valores ou propostas concretas e de onde virá o dinheiro para a compra. Além da aquisição do prédio pelo Estado, outra alternativa estudada é a parceria com instituição privada para administrar o espaço.

“Na próxima segunda-feira tem um leilão programado pelo TRT. O governo do Estado acompanha esse movimento e aguarda essa resolução para ver quais medidas adotar. Quais são as possibilidades hoje? O governo vir a arrematar esse prédio ou uma outra instituição de saúde vir a arrematar esse prédio. Quem for arrematar e tocar o serviço lá, contratualize com o governo do Estado”, disse o secretário.

Caso o governo não consiga comprar o hospital centenário, o secretário explicou que empresas no interior já atuam com a modalidade de contrato em que o governo detalha quais serviços quer na unidade e a empresa gestora apresente um custo.

“Nós fazemos isso com todos os hospitais filantrópicos, com quem nós contratualizamos, da mesma forma. Nós vamos elencar aquilo que nós temos interesse de incrementar e colocar em funcionamento lá. Vamos financiar isso, como é hoje, com o Hospital Geral, com o Hospital do Câncer, com o Hospital em Nova Mutum e o Santa Casa de Rondonópolis. Qualquer instituição de saúde, se, por ventura, vier a administrar aquele ambiente, nós seremos os primeiros interessados para contratar o serviço”, adiantou.

O prédio 
O imóvel da Santa Casa está situado na Praça do Seminário, 141, bairro Bandeirantes, em Cuiabá, e possui terreno com cerca de 22 mil metros quadrados e área construída de 20 mil metros quadrados. Parte do imóvel encontra-se sob requisição administrativa do Estado de Mato Grosso desde 2019, sendo utilizado como Hospital Estadual Santa Casa. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a desocupação do imóvel está prevista para dezembro de 2025. A proposta mínima para compra do espaço é de R$ 54,7 milhões.

Além das condições de pagamento e documentação previstas no edital, os interessados devem observar que o imóvel será entregue no estado em que se encontra e que a fachada está tombada como patrimônio histórico estadual, o que restringe intervenções estruturais ou estéticas.

Santa Casa

A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá encerrou as atividades em março de 2019, após enfrentar uma grave crise financeira que deixou muitos empregados sem receber salários por cerca de sete meses. Em maio do mesmo ano, o Governo do Estado assumiu as instalações por meio de requisição administrativa e passou a operar o local como unidade estadual de saúde.

Desde então, o Executivo estadual já repassou cerca de R$ 32 milhões pelo uso da estrutura, valor destinado ao pagamento de salários atrasados e outras verbas trabalhistas. No entanto, os recursos foram insuficientes para quitar integralmente os débitos existentes, tornando a venda do imóvel essencial para a conclusão da execução e o pagamento das dívidas pendentes.