Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que busca reduzir em 30% o valor pago pelos pecuaristas no chamado “Fethab da Vaca”, que é a contribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação relativa ao abate das vacas.
A redução do percentual foi construída pelo governo com deputados estaduais e representantes do setor pecuário.
“Essa proposta é um reconhecimento ao estudo técnico que comprovou a diferença de mercado entre os bois e as vacas. Não era justo que o pecuarista pagasse o mesmo valor do Fethab para os dois e, por isso, estamos propondo um abatimento de 30%, desde que o abate tenha sido feito dentro do estado”, destacou o governador Mauro Mendes.
Conforme o projeto, os efeitos da redução valerão a partir de 1º de julho deste ano. A proposta também não autoriza a restituição ou compensação das contribuições do Fethab já pagas.
O projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes.
Marli Zulske, de 49 anos, sofreu uma descarga elétrica enquanto limpava uma descascadora de alho…
Vítima foi identificada como Ezequiel Lucas Mangere, de 13 anos. Um adolescente de 13 anos morreu…
Unidade conta com 290 leitos e vai atender casos de alta complexidade, com capacidade para…
Programa SER Família Habitação entregou 597 casas do Residencial Jardim dos Ipês em Primavera do…
Governador entregou 597 moradias pelo SER Família Habitação e autorizou obras de infraestrutura e educação…
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) e a Polícia Militar (PMMT)…