Projeto que proíbe livros com conteúdo erótico é aprovado pela Comissão de Educação na Câmara de Cuiabá

O projeto ganhou força após ter sido derrubado com ampla maioria no dia 26 de agosto após o parecer negativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), quando os vereadores optaram por seguir sem o andamento da lei.

Segundo o vereador Ranalli, o parecer da CCJR foi derrubado e o projeto voltou para votação das comissões. Com a decisão favorável da Comissão de Educação, a proposta deve seguir para primeira e segunda votação e, caso aprovada, segue para sanção do prefeito.

A proposta apresentada na Câmara pelo vereador visa estabelecer a proibição da utilização e distribuição de livros que contenham descrições ou representações de conteúdo sexual explícito ou implícito.

A medida inclui restrições a palavrões, imagens, vídeos, desenhos e textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. No entanto, o texto ressalva que abordagens científicas sobre o sistema reprodutivo humano continuam permitidas, desde que sejam adequadas à faixa etária dos leitores.

No projeto, o vereador citou uma referência de Londrina (PR), que em março aprovou uma lei de conteúdo semelhante.