AL aprova PL de Janaina e mulheres de MT poderão ter acesso a política estadual voltada à saúde no climatério e na menopausa

As mulheres de Mato Grosso poderão contar com uma política pública específica voltada ao cuidado durante o climatério e a menopausa. A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei nº 95/2025, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. A proposta busca garantir informação, acolhimento e atendimento especializado na rede pública, com foco na qualidade de vida e no bem-estar feminino.

De acordo com o texto aprovado, a política estadual terá como principais diretrizes a promoção de campanhas educativas sobre o climatério e a menopausa; a capacitação e atualização contínua de profissionais de saúde para o atendimento humanizado e especializado; e o estímulo à criação de grupos terapêuticos e redes de apoio para mulheres nessa fase. Também está prevista a inclusão de conteúdos sobre o tema nos programas de educação em saúde desenvolvidos pelo Estado, além da oferta de informações sobre terapias hormonais e não hormonais disponíveis, seus benefícios e possíveis efeitos adversos.

A proposta determina ainda a ampliação do acesso a serviços multidisciplinares de saúde, com atendimento em áreas como ginecologia, endocrinologia, nutrição, psicologia e fisioterapia. Entre as medidas previstas, está a disponibilização de exames e tratamentos necessários ao diagnóstico e manejo das condições associadas ao climatério e à menopausa na rede pública.

Outro ponto de destaque é a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, que será realizada anualmente na terceira semana de outubro, com atividades educativas e informativas para sensibilizar a população e combater estigmas relacionados ao tema.

Na justificativa do projeto, Janaina Riva reforça que a iniciativa nasce da constatação de que muitas mulheres enfrentam essa etapa da vida sem informação e sem suporte adequado. “A falta de informações e o acesso insuficiente a serviços de saúde especializados contribuem para o agravamento dos sintomas associados ao climatério e à menopausa. A implementação de uma política estadual específica busca suprir essas lacunas, promovendo a conscientização, qualificando o atendimento e oferecendo suporte efetivo às mulheres nessa fase”, afirmou a parlamentar.

A deputada cita ainda estudos realizados no Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, que apontam que fatores como sintomas depressivos, doenças crônicas e sintomas climatéricos estão associados a uma autoavaliação negativa da saúde entre mulheres de meia-idade. “Esses dados reforçam a importância de uma política pública estruturada, capaz de garantir às mulheres mato-grossenses o direito à saúde integral e à qualidade de vida”, destacou.

Com a aprovação definitiva, o projeto segue para sanção do governador. Caso se torne lei, Mato Grosso será um dos primeiros estados do país a adotar uma política pública estadual voltada exclusivamente à saúde da mulher no climatério e na menopausa. Atualmente estados como Paraná e Rio de Janeiro já oferecem o serviços às mulheres e alguns municípios como São Paulo, por exemplo.