Esquema causou um prejuízo de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos. A investigação revelou uma rede criminosa que utilizava empresas de fachada e intermediários para simular transações no setor hortifruti e gerar créditos tributários ilegais.
Um esquema de fraude fiscal que causou prejuízo superior a R$ 40 milhões aos cofres públicos foi alvo da Operação Hortifraude, cumprida nesta terça-feira (30) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT). A investigação identificou uma rede criminosa que atuava por meio de empresas de fachada e usava “laranjas” para movimentar produtos e criar créditos tributários irregulares no setor de hortifruti.
Ao todo, foram cumpridas 148 medidas judiciais, entre mandados de busca e apreensão, bloqueios de dados eletrônicos, suspensão de registros de contadores e paralisação das atividades comerciais de firmas envolvidas. As ações ocorreram em Cuiabá e Várzea Grande, e no estado de São Paulo, com o apoio da Polícia Civil paulista. As ordens foram autorizadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias.
A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) apontou que o grupo criava empresas fictícias em sequência, dificultando a identificação dos responsáveis. As companhias eram usadas para emitir notas fiscais falsas e simular negociações comerciais, sem o devido recolhimento de ICMS. Contadores e escritórios especializados auxiliavam na execução e na camuflagem da fraude.
Segundo o delegado João Paulo Firpo Fontes, os envolvidos poderão ser responsabilizados por crimes como organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e sonegação fiscal. Já o delegado Walter Fonseca Júnior destacou a sofisticação do esquema, com atuação articulada entre diversos intermediários.
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) informou que o volume de notas fiscais fraudulentas gerou mais de R$ 40 milhões em créditos tributários ilegais, utilizados para reduzir artificialmente os custos de empresas beneficiadas pelo esquema.
A operação foi resultado da integração entre órgãos como Ministério Público, Polícia Civil, Sefaz, Procuradoria Geral e Controladoria Geral do Estado. O promotor de Justiça Washington Borrére ressaltou que o trabalho conjunto reforça a justiça fiscal e ajuda na recuperação de valores públicos desviados.
O nome da operação, Hortifraude, faz alusão à tentativa de disfarçar as fraudes fiscais com transações simuladas no ramo de hortifrutigranjeiros.
