Justiça de SC nega absolvição, barra reconstituição e mantém empresário de MT preso

A Justiça de Santa Catarina manteve a prisão do empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira, de 31 anos, acusado de matar um homem a facadas e ferir outro na Capital catarinense.

A decisão é assinada pela juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (SC), e foi publicada nesta terça-feira (11).

Ela também negou a absolvição sumária do empresário, bem como pedido para reconstituir do crime.

O crime ocorreu no dia 6 de janeiro. A vítima fatal foi identificada como Ricardo Beppler, de 35 anos. Já o ferido é Rodrigo Bueno Coutinho Muller, que seria cunhado de Arthur. O mato-grossense responde pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

Os advogados do empresário pediram sua a absolvição argumentando que ele teria agido em legítima defesa. A magistrada, no entanto, afirmou que a instrução processual ainda não foi iniciada e que é necessário permitir que o Ministério Público produza as provas solicitadas para esclarecer completamente a dinâmica dos fatos.

“Então, como evidentemente não está demonstrada de plano qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente, sendo que os fatos narrados constituem crimes (art. 121, caput, na forma do art. 14, inciso I, do Código Penal, contra a vítima Ricardo, e o disposto no art. 121, caput, na forma do art. 14, inciso II, do referido diploma legal, contra a vítima Rodrigo), ainda não pode ser declarada extinta a punibilidade do agente”, afirmou a juíza.

Em relação ao pedido de reconstituição do o crime, a magistrada destacou que as testemunhas e o próprio réu já prestaram depoimentos na fase de inquérito e serão ouvidos novamente em juízo, sendo desnecessária a reprodução simulada dos fatos.

“Insisto que não existe sentido na reconstituição pela divergência entre as versões do acusado e da vítima, quer em relação à existência ou não da intenção homicida (pedido de desclassificação) ou à presença de dirimentes, dado que as partes encontram-se em lados opostos. Fosse assim, todo o crime que o acusado negasse a autoria ou o propósito homicida a reconstituição seria de rigor”, destacou.

Já quanto ao pedido de liberdade, a juíza reiterou que não houve alteração nos fundamentos que motivaram a decretação da prisão preventiva.

Ela também destacou a necessidade de proteger a instrução processual e a integridade das testemunhas, incluindo familiares das vítimas e pessoas do círculo próximo do acusado, além de preservar a ordem pública, considerando a gravidade concreta dos crimes.

O crime

De acordo com o boletim de ocorrência, o crime ocorreu em uma casa que pertence à família de Arthur. As vítimas teriam ido até o local para cobrá-lo por um investimento mal-sucedido.

Em determinado momento da conversa, conforme o B.O., houve uma discussão e Arthur esfaqueou os dois homens.

Ricardo Beppler não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já Rodrigo Bueno ficou ferido e foi encaminhado a uma unidade médica.