Em entrevista à imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa de MT, deputado Max Russi (PSB), afirmou que a criação do ALMT Fiscaliza objetiva garantir resultados mais eficazes com base no trabalho de fiscalização, diálogo com a sociedade e transparência nos assuntos parlamentares.
“O foco é exatamente reforçar o papel das comissões permanentes da Casa de Leis e promover acompanhamento mais estruturado das ações governamentais, trazendo para a Assembleia propostas mais eficientes e que corroboram com a expectativa da população mato-grossense”, explica Russi.
Conforme o presidente Max Russi, isso se refletirá em resultados eficazes, viabilizando maior diálogo com a sociedade e transparência nas ações parlamentares. A iniciativa de criação deste programa, aprovado em sessão plenária do último dia 12, é da atual Mesa Diretora do Parlamento.
O programa estabelece que cada comissão escolha um tema específico relacionado a sua área de atuação para ser monitorado ao longo do ano. As comissões terão a responsabilidade de identificar indicadores e dados relevantes que permitam uma análise aprofundada das políticas públicas estaduais.
As comissões deverão executar as atividades planejadas, com o suporte da Mesa Diretora, que se comprometeu a providenciar os meios necessários para a realização das ações. Ao final do ano, cada comissão apresentará um relatório detalhado das atividades realizadas, incluindo propostas legislativas que surgirem a partir das conclusões da fiscalização.
Para garantir a efetividade do ALMT Fiscaliza, as comissões deverão elaborar um plano de trabalho que inclua diversas atividades, como reuniões, visitas, audiências públicas e processos participativos que envolvam a sociedade e especialistas. Essa abordagem visa promover um diálogo mais próximo entre o Poder Legislativo e a população, possibilitando a identificação de falhas e a proposição de melhorias nos serviços públicos.
“O programa se inspira em iniciativas bem-sucedidas de outras assembleias, como a de Minas Gerais, que demonstraram a eficácia dessa forma de fiscalização parlamentar. Essa iniciativa irá fortalecer o papel fiscalizador da Assembleia e contribuir para a construção de um Estado mais eficiente e atento às reais necessidades da população”, finaliza Russi.
Com informações de Fernanda Borges Armond/SECOM ALMT
