Com pouco mais de 90 dias de atuação, a Secretaria Adjunta de Mineração, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), já apresenta resultados concretos na organização do setor mineral no Estado.
Durante reunião do Grupo de Trabalho da Mineração na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada na quinta-feira (24.4), o secretário adjunto Paulo Leite fez um balanço das ações iniciais e apresentou as diretrizes da nova política estadual para a mineração.
De acordo com ele, o primeiro passo foi dimensionar a real extensão da atividade no território mato-grossense. “Estamos realizando um levantamento detalhado e já identificamos cerca de 2.800 empreendimentos, entre pessoas físicas e jurídicas, atuando no setor. Hoje, temos aproximadamente 10 mil processos em tramitação, abrangendo uma área total de cerca de 22 milhões de hectares”, explicou.
Embora as concessões de exploração mineral sejam competência da União, o Estado de Mato Grosso exerce papel estratégico no monitoramento, fiscalização e apoio técnico à atividade. Nesse contexto, a criação da Secretaria Adjunta de Mineração busca dar mais agilidade aos processos, garantir a legalidade e impulsionar o desenvolvimento do setor de forma estruturada.
“O governador Mauro Mendes montou uma equipe técnica robusta, composta por geólogos, engenheiros de minas, economistas e administradores. Atualmente, somos cerca de 40 profissionais dedicados exclusivamente a organizar e apoiar o setor mineral, sempre focados em celeridade, pesquisa e inovação”, destacou Paulo Leite.
Entre os projetos prioritários da nova gestão está a implantação de um laboratório estadual de análise de solos e rochas. O objetivo é oferecer suporte técnico aos mineradores e garimpeiros locais, viabilizando testes e diagnósticos com mais rapidez e menor custo.
“Esse laboratório é fundamental para destravar a pesquisa mineral em Mato Grosso e transformar nosso potencial ainda inexplorado em riqueza efetiva. Muitas reservas permanecem desconhecidas por falta de estrutura científica de apoio”, afirmou o secretário adjunto.
A criação do sistema estadual de cadastro, monitoramento e fiscalização mineral foi autorizada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022, reforçando o papel essencial do parlamento na construção da política pública para o setor.
“A Assembleia foi decisiva para essa estruturação. Sem o entendimento e apoio político, seria impossível implementar as mudanças necessárias”, reconheceu Paulo Leite.
Ao final do encontro, o secretário adjunto reiterou o compromisso da Sedec com a legalidade e a sustentabilidade da mineração em Mato Grosso. “Queremos que todas as áreas com potencial mineral sejam exploradas dentro da lei, com segurança jurídica e benefícios para toda a sociedade. Quanto mais atividade mineradora responsável, melhor para o Estado”, concluiu.
