Governo estadual alega que não houve participação coletiva na elaboração do programa. No entanto, o Ministério do Meio Ambiente afirma que processo de adesão está em discussão desde março de 2024.
Mato Grosso foi um dos 15 estados brasileiros que optaram por não aderir ao programa “AdaptaCidades”, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), lançado na quarta-feira (12), em Brasília.
O projeto tem como objetivo apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros para estratégias e planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima.
O governo estadual alega que não houve participação coletiva na elaboração do programa. No entanto, o ministério afirma que o processo de adesão do estado está em discussão desde março de 2024.
Ao todo, representantes de onze estados e do Distrito Federal assinaram manifestação de interesse em aderir à iniciativa. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e Paraná.
A imprensa, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou que a iniciativa “não deixa claro qual será a contrapartida do Governo Federal”.
A assessoria do ministério informou que a secretária da pasta estadual, Mauren Lazzaretti, é também presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e que a inserção de Mato Grosso no AdaptaCidades é discutido pelo ministério no âmbito da Abema desde o ano passado.
O projeto
A iniciativa visa superar dois grandes desafios na construção de planos locais e regionais de adaptação às mudanças climáticas: a falta de capacidade técnica e de financiamento. A meta do governo federal é apoiar a elaboração de 260 desses planos até 2025.
O investimento total para a implementação do AdaptaCidades é de R$ 18 milhões, provenientes do Fundo Verde para o Clima e outras fontes. Esses recursos serão destinados à contratação de mobilizadores e facilitadores para engajamento e suporte técnico, à realização de oficinas e mentorias para gestores estaduais e municipais, além da produção e distribuição de materiais técnicos e ferramentas.
O financiamento também cobrirá os custos logísticos necessários para o atendimento regional e a operacionalização das atividades. A iniciativa está alinhada ao Plano Clima, que orientará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035.