Multa ao Consórcio BRT pelo descumprimento do contrato é de R$ 54 milhões, afirma Garcia

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), disse que o Consórcio BRT, responsável pelas obras Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, pode ser multado em R$ 54 milhões pelo descumprimento nas cláusulas contratuais. A rescisão do contrato foi anunciada pelo Governo do Estado na manhã desta quarta-feira (05).

“A multa pelos descumprimentos apontados, respeitado o contraditório que a empresa tem o direito de apresentar. Nesse momento, do que a gente apontou, é de R$ 54 milhões”, disse Fábio Garcia à imprensa.

Garcia informou que o Consórcio descumpriu uma série de itens descritos no contrato, dentre eles o prazo e a execução do serviço, falhas que têm impactado diretamente no trânsito em importantes vias da capital. As obras tiveram início no dia 24 de outubro de 2022 e deveriam ter sido entregues no dia 13 de outubro de 2024.

Mesmo com a interrupção da parceria entre o Governo e a empresa, Fábio Garcia garantiu que a saída para que a implantação do modal não fique paralisada por muito tempo já está sendo construída, a fim de que a obra seja concluída o mais rápido possível.

“A certeza é que, obviamente, antes de tomar uma decisão dessa, a gente já criou, já desenhou bem os caminhos para que essa obra não fique parada. Pode ter certeza que essa obra não ficará parada, terá continuidade e será finalizada”, afiançou Fábio Garcia.

O Consórcio BRT foi notificado nesta manhã e, a partir de agora, tem até cinco dias úteis para se posicionar sobre os descumprimentos contratuais.