Um esquema suspeito de direcionar contratações e simular concorrência entre empresas em processos judiciais que envolvem o custeio de procedimentos médicos pagos com recursos públicos foi alvo da Polícia Civil, nesta terça-feira (4), em Cuiabá.
As investigações começaram após o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc) identificar valores acima do mercado em orçamentos apresentados em processos judiciais nos quais o estado era obrigado a custear tratamentos médicos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a polícia, o grupo investigado teria criado diversas empresas controladas pelo mesmo núcleo de pessoas, com o objetivo de apresentar orçamentos falsamente concorrentes ao Poder Judiciário.
Na prática, as empresas simulavam uma competição de preços, mas eram administradas pelos mesmos responsáveis. Assim, os valores superfaturados acabavam sendo aprovados judicialmente, e o pagamento era feito por meio de alvarás judiciais.
As investigações apontam que a prática se repetiu em diferentes comarcas do estado, resultando no desvio de recursos públicos destinados à saúde.
Nesta terça-feira, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e endereços de investigados, além do bloqueio de bens, veículos e valores ligados aos suspeitos.
Os investigados também estão proibidos de manter contato entre si e com servidores públicos, incluindo membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Eles não podem sair da cidade sem autorização judicial e devem entregar seus passaportes à Justiça.
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