STF mantém aposentadoria compulsória de juiz de MT envolvido no “Escândalo da Maçonaria”

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros, envolvido no chamado “Escândalo da Maçonaria”.

A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada nesta semana, com os ministros seguindo o voto do relator, Luís Roberto Barroso.

Marcelo foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, acusado de desviar R$ 1,7 milhão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de verbas indenizatórias atrasadas, destinadas a uma cooperativa ligada à Grande Oriente do Estado.

O esquema foi descoberto em 2010, após uma auditoria interna realizada durante a gestão do desembargador Paulo Lessa e do então corregedor-geral da Justiça, Orlando Perri.

Entre 2022 e 2023, o STF reintegrou sete magistrados ao TJ-MT, mas manteve a punição de Marcelo Barros e do desembargador José Ferreira Leite, considerados os principais responsáveis pelas irregularidades.

Em seu recurso, Marcelo alegou que a decisão tinha pontos obscuros, contraditórios e erros materiais.

No entanto, o relator Barroso rejeitou os argumentos, afirmando que os demais magistrados reintegrados não participaram ativamente dos desvios e que os embargos foram usados de forma protelatória para tentar reverter uma decisão já consolidada.

“Os embargos de declaração não são cabíveis quando usados para viabilizar o reexame de uma causa já julgada”, destacou em seu voto.