Na sessão plenária de hoje (18) da Câmara Municipal de Várzea Grande, o vereador Caio Cordeiro (PL) apresentou projeto de lei que prevê leilão, por parte do Executivo, dos terrenos baldios e abandonados existentes no município.
O vereador sublinhou na tribuna do Legislativo várzea-grandense haver quantidade de imóveis semelhantes espalhados pela cidade em legítima situação de abandono, sem muro ou cerca, e sem que seus proprietários façam uma limpeza regular. Isso faculta – observou – o acúmulo de mato, lixo, doenças e animais peçonhentos, e mesmo de esconderijo a integrantes da marginalidade, o que representa grave perigo à sociedade.
Caio ainda observou ser necessário que os proprietários sejam notificados urgentemente a respeito dessas situações, ultimando providências cabíveis para regularizar esses terrenos, com base nos apontamentos feitos pela Municipalidade. No caso de descumprimento das normativas, o citado imóvel pode ir a leilão.
“Temos um grande número de terrenos baldios na cidade. E os proprietários praticamente não cuidam de nada nesses imóveis. Estamos propondo que sejam multados, via notificações. Nossa lei, infelizmente, tem sido fraca na hora de cobrar. Propomos o seguinte: se o proprietário não está dando conta de cuidar, que a Prefeitura então tenha o direito de leiloar esses terrenos. Isto se faz necessário para evitar coisas piores, a exemplo das viroses letais que infestam o país inteiro”.
