O Banco Central (BC) anunciou recentemente que, a partir de julho de 2025, irá excluir chaves Pix com dados irregulares ou inconsistentes, com o objetivo de aumentar a segurança do sistema de transferências instantâneas. A medida afeta apenas 1% do total de chaves cadastradas, ou seja, uma parcela muito pequena dos usuários. Essa ação visa evitar fraudes e garantir que as informações dos titulares das chaves estejam devidamente registradas, além de dificultar golpes financeiros.
As chaves Pix vinculadas a CPFs de pessoas físicas com situações cadastrais problemáticas serão excluídas. Isso inclui cerca de 4,5 milhões de chaves que apresentam grafia inconsistente, 3,5 milhões de chaves relacionadas a CPFs de pessoas falecidas, 30 mil com CPFs suspensos devido a informações incorretas ou incompletas, 20 mil com CPFs cancelados, e outras 100 com CPFs nulos, que apresentam fraudes ou erros graves no cadastro.
Além disso, o Banco Central também irá excluir chaves Pix ligadas a CNPJs de empresas com problemas cadastrais. Isso afetará aproximadamente 984 mil chaves de empresas com CNPJ inapto (que não apresentaram demonstrações financeiras por dois anos), 651 mil de empresas com CNPJ baixado (encerradas oficialmente), e 33 mil de empresas com CNPJ suspenso devido a descumprimento de obrigações legais.
As exclusões ocorrerão automaticamente, a partir de verificações feitas pelas instituições financeiras sempre que houver qualquer procedimento relacionado à chave Pix, como registro, atualização de dados ou pedido de portabilidade. Se for constatada uma irregularidade nos dados cadastrados, a chave será excluída.
Uma das grandes mudanças afetará as chaves Pix vinculadas a e-mails. A partir de abril de 2025, não será mais possível transferir a titularidade de uma chave do tipo e-mail para outro dono. Isso significa que a chave vinculada a um e-mail será permanentemente associada ao titular original. Já no caso das chaves aleatórias (aquelas compostas por combinações de letras e números), os usuários não poderão mais alterar as informações relacionadas a essas chaves. Caso desejem alterar os dados, será necessário excluir a chave existente e criar uma nova.
As chaves vinculadas a números de celular continuarão com a possibilidade de mudança de titularidade. O Banco Central manteve essa possibilidade devido à alta rotatividade de números de telefone, especialmente entre os donos de linhas pré-pagas.
Além disso, o BC também esclareceu que não há relação entre a exclusão das chaves Pix e o pagamento de impostos. Quem está com pendências fiscais ou tem o nome sujo não terá sua chave excluída, a menos que haja problemas cadastrais no CPF ou CNPJ.
Se você quiser saber se o seu CPF está regular, pode realizar a consulta diretamente no site da Receita Federal, onde estará disponível um comprovante de situação cadastral. Caso seu CPF esteja suspenso, será possível regularizá-lo por meio de um formulário na própria página da Receita.
Essas mudanças visam combater fraudes e garantir que o sistema Pix continue seguro e eficiente para todos os usuários.
