A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), anunciou nesta quinta-feira (4/12) a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras presentes no Brasil, lista que incluía a tilápia. A proposta havia sido apresentada em outubro.
A decisão de suspender a inclusão se deu em resposta a um pedido de tempos maiores para consulta a produtores e demais setores econômicos que dependem da criação da piscicultura. No comunicado, a Conabio afirma que a medida visa permitir um debate mais amplo e aprofundado, com vistas a definir controles de escape para o ambiente natural sem comprometer a atividade produtiva.
O anúncio ocorreu simultaneamente a uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que discute os possíveis impactos da proposta.
Desde o início da discussão, o MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm repetido que a inclusão na lista não representa uma proibição automática da criação da tilápia e sim um alerta técnico sobre risco ambiental. A proposta serve como referência para futuras políticas de controle e monitoramento, não como medida de bloqueio imediato da produção.
Mesmo assim, produtores e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) manifestaram preocupação com os impactos que a medida poderia causar ao setor.
*Sob supervisão de Daniel Costa
