A Câmara Municipal de Cuiabá deve votar, nesta terça-feira (18), um requerimento que pode obrigar o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki (União), a ir ao plenário explicar o aumento da Taxa de Lixo cobrada de grandes geradores da capital. A proposta é de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade).
O reajuste, aplicado pela Limpurb, tem gerado insatisfação entre empresários e representantes do setor produtivo. Restaurantes, supermercados, shoppings, hotéis e outras atividades econômicas afirmam que a nova cobrança é abusiva e já causa impacto direto nos custos de operação.
Para Adevair, a prefeitura impôs um peso financeiro exagerado ao comércio, o que pode afetar empregos e a competitividade dos estabelecimentos. No pedido encaminhado ao Legislativo, o vereador sustenta que a convocação é necessária para esclarecer como a gestão municipal chegou aos novos valores da tarifa.
O parlamentar quer que Bussiki explique os critérios técnicos, jurídicos e econômicos que embasaram o reajuste, além da legislação utilizada para sustentá-lo. Também cobra informações sobre o diálogo — ou eventual ausência dele — com entidades representativas, os cálculos de arrecadação, o destino dos recursos e eventuais medidas para reduzir o impacto sobre o setor.
O pedido ainda questiona quais ações a prefeitura tem adotado para melhorar a gestão de resíduos sólidos, justificando o aumento da taxa. Segundo Adevair, a convocação está amparada no dever de fiscalização da Câmara e na necessidade de garantir transparência na política tributária municipal. O requerimento foi protocolado no dia 6 de novembro e agora será apreciado pelos vereadores.
