O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou que se reunirá no início da tarde desta terça-feira (18) para buscar uma rescisão amigável com o consórcio responsável pelas obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) em Cuiabá.
No início do mês, o Governo do Estado decidiu romper o contrato com o grupo de empresas e deu um prazo para defesa. No último dia 13, deu mais cinco dias para que o consórcio BRT apresente a defesa.
Segundo Garcia, há duas possibilidades para o rompimento do acordo: de forma amigável ou unilateral, dependendo do acordo entre as partes.
“Ou será um término amigável, onde a gente encontra uma solução de continuidade da obra enquanto a gente faz outro tipo de contratação, ou será um término unilateral por parte do governo”, afirmou Garcia à imprensa.
As obras na Avenida do CPA, iniciadas em janeiro de 2024, têm causado transtornos no trânsito local e impactado negativamente o comércio da região. Com a morosidade no andamento das obras, o Governo do Estado optou pela rescisão.
Garcia disse, ainda, que uma das sugestões a serem levantadas na reunião será a conclusão dos trechos “abertos” na avenida pelo consórcio, para tentar minimizar os prejuízos.
“Uma das possibilidades é que o trecho iniciado seja finalizado pelo próprio consórcio”, afirmou.
Nova contratação
Ele também mencionou que, assim que findado o prazo para a defesa do Consócio, o Governo buscará novas contratações para dar continuidade ao projeto, em conjunto com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas.
“O Governo não tem hoje empresa e estrutura para tocar uma obra dessa envergadura. Vai ser uma contratação, onde a gente vai reunir a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas e definir a melhor modalidade para contratar isso de forma mais emergencial possível”, afirmou.
A rescisão
No último dia 5, o governador Mauro Mendes (União) anunciou a rescisão contratual com o consócio.
A decisão, segundo ele, foi motivada pelo não cumprimento reiterado do contrato, cuja obra iniciou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024.
Após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio só conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo.
